André Santos Raquel

André Santos Raquel actua principalmente nas áreas de jogo, entretenimento, bancário e comercial.

É advogado em Portugal, advogado em Macau e Notário Privado em Macau, assistindo com regularidade clientes nas indústrias do jogo, entretenimento, banca e serviços financeiros, prestando assessoria em matéria de supervisão, compliance, operações e contencioso.

Representou uma operadora de jogo de Macau no concurso público para a atribuição de concessões de jogo em Macau, incluindo na documentação da proposta, negociações e assinatura do respectivo contrato. Presta assessoria a bancos (individualmente e em sindicatos), bem como a emitentes e intermediários financeiros na emissão e colocação de valores mobiliários.

Participa em operações financeiras e comerciais internacionais em diversas jurisdições, tendo experiente e prática na negociação, elaboração e interpretação de contratos financeiros e comerciais. Foi nomeado árbitro (tendo actuado como presidente numa arbitragem na área do entretenimento).

Antes de integrar o escritório JNV – Advogados e Notários como advogado de Macau em 2011, trabalhou como advogado em Portugal na CCA Law Firm e como General Counsel do grupo TIMWETECH, um grupo multinacional de empresas com sede em Portugal.

É autor do artigo “Taxation of Casino Gaming Operators in Macau” (Asian Gaming Lawyer, Setembro/Outubro 2015), e co-autor dos artigos “Corporate Governance in PPP” (The European PPP Law Review, Dezembro 2010) e“Public‑Private Partnership in Portugal – The Legal Structure of the Public‑Private Partnership Contract and the Peripheral Contracts” (The European PPP Law Review, Janeiro 2010). Participa frequentemente como orador em conferências e vem referenciado em directórios de advogados como a Chambers and Partners.

É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2005, está inscrito na Ordem de Advogados Portuguesa e na Associação dos Advogados de Macau e é membro da STEP – Society of Trust and Estate Practitioners, tendo concluído com distinção o Certificado STEP Gestão Internacional de Trusts. É membro fundador e representante em Macau da FALP – Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.

Tem o português como língua materna e é fluente em inglês e espanhol, oral e escrito.