Filipe Figueiredo

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A actividade profissional de Filipe Figueiredo desenvolve-se sobretudo na área do direito societário e no âmbito do contencioso.

Tem larga experiência na negociação, elaboração e interpretação de contratos comerciais, e bem ainda no aconselhamento jurídico empresarial e em assuntos relacionados com compliance e regulação, nas áreas comercial e do jogo. É ainda experiente em procedimentos contenciosos criminais, especialmente os relacionados com jogos de fortuna ou azar.

Antes de integrar o escritório JNV – Advogados e Notários, em 2012, trabalhou como advogado no escritório Luís Miguel Rodrigues, em Portugal, onde exerceu especificamente nas áreas do direito fiscal, administrativo e penal. Foi também consultor jurídico independente de várias empresas e instituições públicas. Foi ainda docente no Instituto Bissaya Barreto, uma universidade privada de Coimbra, nas cadeiras de Direito Fiscal, Direito Administrativo e Finanças Públicas.

É autor de vários artigos, tal como, Comentários aos artigos 315.º e 316.º do Tratado de Lisboa, in Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Coordenação Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio, Almedina, Coimbra 2012, A Tributação Automóvel na União Europeia (reflexões em torno de uma tentativa de harmonização fiscal do sector), in Livro de Homenagem ao Professor Doutor Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006, O Representante Fiscal, o verdadeiro não residente na doutrina e na jurisprudênciain Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXX (2004), e co-autor de Tributação dos Produtos Energéticos ou dos ganhos das empresas produtoras: reflexões sobre a “Taxa Robin dos Bosques”in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano I, n.º 3, Outono, Almedina, 2008, e Segurança e Confiança Legítima no Direito Tributário: a problemática dos benefícios fiscaisin Segurança e Confiança Legítima do Contribuinte, Coordenação Manuel Pires e Rita Calçada Pires, Colecção Ensaios, Universidade Lusíada, 2013.

É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 2003 e concluiu, em 2008, o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na mesma Universidade. Está inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, na Associação dos Advogados de Macau e na Associação Fiscal Portuguesa.

Tem o português como língua materna, sendo fluente em inglês, italiano, francês e alemão.